Como perdemos a guerra do Marco Civil

Foto sobre o Marco Civil
Eduardo Santos curti este post

Independente do resultado da provável votação de hoje, infelizmente nós já perdemos a Guerra do Marco Civil. Muitos devem estar se questionando as razões, dada a crescente manifestação de pessoas importantes sobre o tema. Vou responder com uma foto e um link:

Banner da série House of Cards
Série House of Cards

Leia isso antes de continuar: http://calangos.net/balburdia-pop/2014/03/07/house-cards-uma-serie-politicamente-e-deliciosamente-incorreta/

Para quem não conhece o banner acima é da espetacular, sensacional, inteligente e revolucionária séria do Netflix chamada House of Cards, que conta a história da ascensão política (pelo menos até agora) do Presidente da Câmara dos Deputados americana. Frank Underwood, personagem principal da série, é uma pessoa sem escrúpulos e com muito conhecimento do jogo político. Resultado: sem nenhum voto conseguiu escalar sua carreira política dentro do governo. Não vou contar mais para não dar spoilers.

Muito bem, e o que essa série tem a ver com o Marco Civil? Dê uma lida nessa discussão de um dos grupos que realmente faz a diferença no Brasil. Talvez os únicos que sejam capazes de transformar com maestria o ciberativismo em ativismo.

https://groups.google.com/forum/#!topic/thackday/QPTwyDCzqk8

Vou puxar uma fala do Pedro Markun nesse mesmo tópico:

Já fizemos concessões demais e agora, imo, é melhor nenhum projeto do que esse.

Muitas vezes o cidadão comum acha que não entende como funciona o processo político e se esconde atrás da bandeira do “eu não gosto de política” para fingir que isso não tem a ver com ele. Vou tentar ilustrar com um exemplo: você tem vizinho? Já deu uma festa na sua casa que ultrapassou o volume máximo e incomodou o vizinho? Ele bateu à sua porta? Como foi? Vocês negociaram? Parabéns, isso é política. Todas as vezes em que duas pessoas tentam discutir sobre um interesse comum estão estabelecendo um processo político, que no fundo será baseado em negociação entre as partes com o objetivo de atingir o melhor pra todo o mundo. E isso é o que defendemos como democracia.

No caso da votação do Marco Civil o que não faltou para quem está conectado na rede foi informação. Uma rápida busca no Google vai retornar dezenas de blogs (inclusive esse) explicando porque o Marco Civil era importante, e como o processo de construção foi democrático, e como preservava nossas liberdades, etc. Não dá nem pra dizer que não teve ativismo, pois não faltou mobilização popular e virtual manifestando apoio ao texto original. Então, se tudo isso aconteceu de bom, onde foi que perdemos? Eu respondo: perdemos para o sistema político.

Mais uma vez trazendo a série House of Cards, alguns (talvez todos) vão se lembrar da enigmática figura de Remy Danton, cuja profissão é quase um palavrão no Brasil: lobista, e dos bons como mostra a série. Agora que entendemos o processo político, precisamos saber diferenciá-lo do sistema político, que em um sistema democrático tem como objetivo teórico respeitar as minorias e fazer valer a opinião da maioria. Para explicar vou trazer um exemplo que todos entendem: o futebol.

No dia de ontem ocorreu a eleição na Federação de Futebol do Rio de Janeiro onde Flamengo, Vasco e Fluminense se posicionaram contra a reeleição do atual presidente. Pergunto a você: existe futebol no Rio sem esses três clubes? Pois bem, logo em seguida os outros, considerados “pequenos”, se posicionaram contra o manifesto dos três grandes. A reeleição aconteceu pelo sistema político montado para respeitar a democracia na FERJ. Em teoria, todos os clubes filiados têm direito a voto, mesmo aqueles que só têm um time de futsal e contratam um árbitro da federação para apitar as peladas dos sócios com físico similares ao meu. É justo que todos os votos tenham o mesmo peso? É evidente que não. Então existe um sistema para garantir que o voto dos clubes mais importantes tenham mais peso: os quatro grandes cada um tem seis votos, os pequenos da primeira divisão têm quatro cada um e vai caindo até chegar em clubes amadores, que só têm um voto. O colégio eleitoral chega a mais de trezentos votos, então você já deve ter percebido que somente os quatro grandes não têm nenhum poder de escolha no presidente da federação. Esse é o sistema político que faz valer a democracia no futebol do Rio de Janeiro.

No Brasil, como já dizia o sábio Capitão Nascimento, “o sistema só trabalha para manter o próprio sistema”. Assim, poucas coisas são mais complexas do que o sistema democrático composto por Câmara e Senado, com o Executivo para bagunçar o meio de campo. Ele é tão complexo que as figuras que têm domínio sobre suas nuances podem obter grande vantagem, e aí foi onde perdemos o jogo para as teles. Trazendo novamente a série House of Cards, Frank Underwood e Remy Danton conhecem perfeitamente o sistema político americano, que devo dizer não é tão diferente do brasileiro como muitos gostariam de acreditar. Com isso, ambos conseguem fazer valer seus interesses quase sempre, da mesma forma que as empresas de telecomunicação.

O grande vencedor do processo legislativo foi o lobista contratado pelas teles. Ele conseguiu convencer os deputados, até mesmo Alessandro Molón, sobre quem eu tinha muita esperança, de que remover a neutralidade da rede é apenas dar liberdade ao usuário para escolher seus planos de telefonia. Afinal, se ele paga hoje R$ 39,90 para acessar o que quiser, ele pode pagar um pouco a mais para ter prioridade no Netflix por exemplo, certo? Esse discurso jamais se sustentaria em uma discussão séria, mas o lobista inteligente sabe que não precisa convencer toda a população, somente as pessoas certas. É claro que um pouco de dinheiro pra campanha em ano de eleição torna o argumento ainda mais fácil.

Nós perdemos a disputa pelo mesmo motivo que o Software Livre vai lentamente sumindo de cena: falta de organização política. A classe mais organizada politicamente no Brasil é a dos trabalhadores, e não à toa os sindicatos possuem tanta força. Mas quem é que defende a neutralidade da rede? Qual organização? Quanto ela investe em dinheiro nisso? Infelizmente, quase toda disputa na democracia capitalista se resolve com dinheiro, gostemos ou não disso.

Para finalizar, deixo aqui algumas frases do nosso amigo Frank Underwood que esclarecem como ele controla o sistema político. Atenção à parte onde ele diz para o mendigo na rua: “ninguém liga pra você”. Nessa discussão, somos nada mais que mendigos na rua fazendo greve de fome na porta do Congresso exigindo a neutralidade da rede.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=PnlafTs7nos]

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