Semana de vetos e mensaleiros

Vetos

Oi gente, olha eu aqui de volta no meio de um turbilhão de assuntos, mas vou comentar só 2 rsss.

1 – Embargos infringentes: isso me irrita muito, mas eu já sabia e é muito provável que o STF inteiro soubesse, não acredito naquele empate (seria ceninha?) e todo mundo já sabia o voto do ministro Celso. Aquela pose de “heróis” do país é fake. Além do mais, eu já disse outras vezes, lá chega a ser pior do que o legislativo porque ninguém é eleito pelo povo, todos são indicados pelo presidente (e a maioria da corja que votou sim, foi indicada pelo PT) e a transparência do que eles fazem com nosso dindin é menor ainda. E a gente ainda tem que aguentar um tonto falando que não está nem aí para a opinião pública, me poupe né pau mandado!!! Já sabem né, algumas sentenças vão prescrever e os que são deputados vão chegar ao final do mandato. Donadon é fichinha perto desse povo, afffff

2 – Vetos: Depois de muitos anos, salvo poucas exceções (como royalties do petróleo), o Congresso (Senado+Câmara) voltou a analisar os vetos. E não derrubou nenhum!!!!! Manteve todos!!!!

Para quem não entende muito, vou explicar: a maioria dos projetos, depois que são aprovados pela Câmara e pelo Senado, precisam ser sancionados pelo presidente da República para virar lei, no caso a presidente Dilma. Quando ela não concorda com o projeto enviado, ela pode vetar (recusar) parte do texto ou o texto inteiro. Essa rejeição é o chamado veto presidencial.

O projeto rejeitado ou a parte de texto rejeitada volta ao Congresso para análise, momento em que os senadores e deputados podem dizer se aceitam ou não aquele veto e mudar a decisão da presidente transformando o que foi rejeitado em lei.

Na prática, isso não acontecia há muuuuuitos anos (acho que desde o Governo Collor – salvo exceções), e os parlamentares vivem reclamando dos vetos. Até porque, já vi algumas vezes, presidentes vetando projetos de autoria de parlamentares e reapresentando através de Medida Provisória (ou seja, “roubando a autoria”).

Milhares de vetos trancavam a pauta do Congresso e deveriam ser votados por ordem cronológica (o que chegou primeiro). Não sei se vocês lembram da confusão que foi a votação dos vetos dos royalties que tiveram urgência aprova e acabaram furando a fila dos anteriores (inclusive nesta semana acharam uma assinatura  de deputado falsificada ai ai…).

Enfim, depois de muita pressão o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB de Alagoas – o presidente do Senado é o presidente do Congresso), fez o negócio funcionar, conseguiu arquivar os vetos antigos e colocou para votar 2 vezes os vetos mais recentes, dentre eles alguns muito importantes que deram um bafafá danado, como parte do Ato Médico na primeira votação e o Projeto de Lei Complementar 200 -que tira a obrigação do pagamento de 10% do FGTS ao empregado demitido sem justa causa – um tributo que seria temporário e como vários está aí por anos.

Durante a sessão de votação é comum ver discursos inflamados sobre como o executivo mete o bedelho no legislativo, pessoas bravas e plateias divididas. É muito animado, se eu fosse vocês tentaria entrar para assistir numa próxima (está um saco conseguir entrar), só que na hora do vamos ver, adivinhem!!! Vetos mantidos!!! O Senado é muuuito controlado e não derruba nenhum veto. A contagem é feita separadamente nas duas Casas, tem que ser derrubado na Câmara e no Senado, só uma casa não pode.

A votação não é simples, foi feita para confundir. Primeiro: se o congressista quer que o texto vire lei, ele tem que votar não. Se ele não quer que vire lei, tem que votar sim! Confundiu tudo? É assim mesmo.

Depois, o parlamentar se depara com uma cédula gigante, várias páginas, com algarismos romanos e arábicos e datas (parágrafos, incisos, artigos do projeto de lei), sem texto para explicar o que se está votando (supostamente eles saberiam, mas na metade já dá vontade de deixar tudo em branco). Para entender melhor, clique aqui e veja a cédula de votação.

Aí, cada um vai para um canto, pega sua fila (até lá tem fila), assina sua presença na votação,  deposita sua cédula na urna destinada ao seu nome e o resultado da votação sai no dia seguinte. O engraçado (ou não, lembram do post do Dudu sobre a segurança das urnas eletrônicas ou do Arruda violando o painel do Senado?) é que a votação é feita em cédula de papel. Dizem que os assessores já preenchem as cédulas no gabinete.

Vou postar  aqui também a lista de presença da votação, assim vocês olham as fotinhas e decoram as carinhas dos deputados e senadores rsss, veja aqui e boa diversão hahahaha.

ão achou divertido? Então vou contar uma boa! Depois dos protestos da CUT (metade do povo ganha R$ 70 reais para protestar) contra terceirização, invasão do Plenário pelos Policiais da PEC 300, e outros mais, ninguém consegue entrar direito na Câmara, pior ainda é conseguir ir para o salão verde que dá acesso ao Plenário. Eles trocaram a porta de vidro do corredor por uma de madeira só com uma janelinha e só passa quem tem crachá, ou com algum deputado muito importante e olhe lá. Depois das 18h, não entra na Câmara nem com deputado, adivinha por que? Disseram que descobriram que a Câmara não tem habite-se (vê se pode, acreditei né!). Diz que barraram nesta semana até o secretário do Tesouro Nacional rsss, e como diria bode gaiato “foi assim que ele foi dormir de couro quente”!!!! Bjos gente.

Vetos

 

 

 

 

 

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2 Responses to Semana de vetos e mensaleiros

  1. Profile photo of Eduardo Santos
    Eduardo Santos 21 de setembro de 2013 at 13:11 #

    Renatinha,

    Muito confusa essa história dos vetos hein. Será que você pode testar os links que colocou aí? Tentei e não consegui acessar nenhum.

    Afinal, derrubaram a multa extra de 10%? Essa é uma questão importante.

    • Profile photo of Renata Santana
      Renata Santana 21 de setembro de 2013 at 16:06 #

      Oi Dudu, eu arrumei o texto rsss. Mas mantiveram todos os vetos, acredita?

      Os links estão certos, mas o site, rádio e acho que tv Senado também, estão fora do ar neste fim de semana. Só vai dar para eu saber mesmo se estão funcionando na segunda feira

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