E começa o ano eleitoral

Reprodução internet

 

E aí calangada, tudo bem? Feliz ano novo velho rsssss

Como todos já sabem, o Congresso Nacional retomou suas atividades neste mês de fevereiro.

A Câmara dos Deputados, como sempre, cheia de bafafá né. Na estreia do voto aberto, cassaram (finalmente!!!) o mandato do Natan Donadon (que estava preso desde junho do ano passado, e foi o primeiro deputado em exercício preso desde a CF de 88 lembram?  Golpe? Não, democracia!!), eu sabia que esse voto aberto iria servir para alguma coisa. Os tempos mudaram, nós temos direito de saber como nossos deputados estão votando, afinal eles nos representam né!!!

Também teve renúncia do Eduardo Azeredo do PSDB de Minas Gerais, no caso do Mensalão Mineiro. O STF tinha acabado de receber a denúncia, ainda nem julgou o caso e ele renunciou. Agora, o caso deve sair das mãos do STF….

Bom, mas o que todos nós temos que ter em mente é que este ano tem eleições, ou seja, os trabalhos do Congresso Nacional ficam restritos a poucos dias, pois todos os deputados que quiserem ficar na Câmara terão que tentar a reeleição, e no Senado 27 senadores (1/3 dos 81) também estão em final de mandato, e grande parte deles vai tentar retornar ao Senado (eu também tentaria, o Senado é o paraíso, sonho da maioria dos políticos!).  E os outros 2/3 dos senadores que continuam com seus mandato stambém podem concorrer ao cargo que quiserem: alguns já anunciaram que querem candidatar à Presidência da República (que eu me lembre agora são 3); e outros também ao governo de seus estados. Também teremos eleição para deputado estadual, no caso do Distrito Federal é deputado distrital,  e alguns deputados federais concorrerão a esses cargos (na esfera local esses cargos são concorridos por vereadores, que não temos no DF, e pelos próprios deputados estaduais/distritais – costuma ser o primeiro passo para ser um deputado federal). Falando em eleições, já fizeram o cadastramento biométrico? Por causa do post do Dudu (não consegui colocar o clique aqui, mas olha o link afff: http://calangos.net/tecnologia/2013/07/12/nao-podemos-entregar-nossa-biometria-pra-eles/) eu não queria, mas fazer o que???

As eleições também já geraram e ainda estão gerando troca de ministros como o da Casa Civil, Educação, Saúde (o novo já se afastou hoje do cargo para assumir uma vaga em concurso, parece que é isso…), Comunicação (essa saiu porque Lula estava bravo com ela e também por causa daquela foto de Dilma com umas olheiras gigantes em Portugal), Agricultura, e ainda vem mais trocas por aí. Essa troca de ministros também gera uma troca dos secretários-executivos desses ministérios e alguns assessores especiais, que são cargos mais técnicos. Alguns ministros que deixaram o cargo foram concorrer à eleição (como governo de SP o ex-ministro da Saúde, e governo do Paraná a ex-ministra-chefe da Casa Civil). Alguns também já estão cuidando da campanha para reeleição da presidente Dilma Rousseff. Então fica o dever de casa de já começarmos a avaliar os nossos candidatos.

No meio de toda essa confusão, a Câmara dos Deputados ainda definiu seus novos líderes partidários (ou os mesmos – como oPMDB com Eduardo Cunha, que consegue mandar na Câmara e deixar Dilma louca da vida!), e está definindo os nomes dos presidentes de suas Comissões. Essa coisa de eleição para presidência é só para formalizar, porque na verdade é um acordo em que os maiores partidos vão escolhendo as melhores comissões, numa ordem sequencial para tentar dar a vez para todo mundo. Por enquanto, 15 das 22 comissões já tem indicados. Faltam sete, e a de Direitos Humanos não ficou com o Bolsonaro…..

Após a definição dos presidentes, os líderes partidários ainda definem quem serão os membros de seus partidos nas Comissões (cada partido tem direito a uma cota de acordo com o número de deputados, claro!), e geralmente cada deputado pode ser titular de uma comissão (mas claro que sempre fazem um acordo, um partido dá uma vaga para outro) e para cada titular na Comissão também tem uma vaga de suplente. Os suplentes também podem relatar matéria, só não pode votar se o todos os titulares do partido (ou titulares e suplentes atingindo o número de titulares) já tiverem votado (deu para entender? mais ou menos né! Mas está valendo rss).

No Plenário da Câmara também estava bombando o Novo Código de Processo Civil,  e andam falando em Marco Civil da internet (que eu duvido que vá sair do papel tão cedo, porque toda semana há quase dois anos eles falam que vão votar isso).  A votação do Marco Civil já ficou para depois do carnaval.

Os partidos base governista, comandados pelo líder do PMDB e pelo presidente da Câmara, já fizeram um blocão para pressionar (ou ferrar) com o Governo, ainda mais que ontem foi anunciado corte de R$ 44 bilhões do orçamento de 2014, sendo R$ 13 bilhões de emendas parlamentares. Quem procura acha, né!!! São eles: PMDB, PP, PSD, PR, PTB, PDT, Pros, PSC e o oposicionista Solidariedade.  Total de 283 dos 513 deputados: 55% da Casa. Lá vem chumbo grosso!

Ahh e o Senado? O Senado só faz a troca das comissões de dois em dois anos, como o ano passado teve, consequentemente este ano continua a mesma coisa. Em relação aos líderes, cada partido muda como quer. No PT que teve mais confusão, cada líder ficou só um ano e Wellington Dias (PI) passou o cargo para Walter Pinheiro (BA). No mais, comissões funcionando e Plenário também. Nada de novo, só que o STF mandou o Senado pagar os salários (acima do valor máximo permitido pela Constituição e o TCU mandou cortar) que vários funcionários recebem né (então tá bom, né!). Renan vai depositar em juízo e entrar com recurso (aí depois de julgado, se a justiça mandar de novo eles recebem, se não volta para o Senado). É o que eu digo, para que ficar mudando a Constituição, já que na hora do vamos ver não serve para nada né!!

Não se esqueçam que neste ano também teremos Copa (ou seja, nada em junho e julho).

E assim o ano segue, parado e animado. E semana que vem (e na outra também) já é carnaval!!!!

 

 

 

 

 

 

Fechamos o ano com altos e baixos, mas com esperança no futuro

brasília

E aí galera, tudo pronto para as festas de fim de ano?

Bom, eu estou, daqui a pouco entro de férias (obaaaaa). E seguindo o calendário legislativo do segundo semestre (1º/08 a 22/12) nossos parlamentares também já estão saindo de férias, e devem voltar em 2/02 a 17/07 (sim, existe um calendário!!! É cumprido? Quase sempre, com poucos dias de diferença).

Os trabalhos no Congresso deram uma esfriada desde a votação do Orçamento na madrugada de terça para quarta, e também com a morte do senador João Ribeiro do Tocantins (o velório que estava marcado para ontem, foi transferido para hoje – sexta).

Na quarta feira, pouca coisa funcionou, e aí virou a maior diversão porque os presentes fizeram barraco só em uma Comissão, no caso a Comissão de Finanças da Câmara. Foi divertido, só que não né!!!

Bom, e o que podemos levar desse ano???

Lições de que algumas coisas não estão certas né!!!! Protestos na Copa (será que vão se repetir?); prisão de mensaleiros (que vivem na mamata na Papuda; Zé Dirceu já tem nova proposta de emprego rsss); deputado preso com mandato (Natan Donadon, lembram dele?); Mais Médicos; promessas não cumpridas (lembram do plebiscito? PEC não sei que número!, Transporte de qualidade – Brasília anda um caos!).

Teve coisa boa? Sim, como exemplo algumas Medidas Provisórias com soluções PALEATIVAS para enfrentar a seca no Nordeste.

E nem só de aprovar Leis vive o Congresso né, eles também tiveram que tratar de rejeitar muita proposta ruim que aparece, e eu nem sei de onde eles tiram affff (lembram da cura gay?).

Fiscalização, esses dias teve diligência para um estrada que liga Porto Velho a Manaus (JESUIS!!!). Dá uma olhada!!

http://acirgurgacz.blogspot.com.br/2013/12/diligencia-da-comissao-de-agricultura.html

Só de novas Leis Ordinárias em 2013 foram mais de 130, podem conferir e ver o que tem de novo e nós nem sabemos rsss.

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/leis-ordinarias/2013-leis-ordinarias#content

http://www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao

E agora? O Congresso parou e o a galera foi passear? NÃOOOOOO!!! Como eu disse para o Dudu e ele sempre pergunta, a política não para né, está em tudo (viram o FluminC?)!!!

Ano que vem é ano eleitoral e a galera já está caindo matando!!!! Minha dica é: observe os candidatos, suas propostas, larga de preconceito idiota e medo do futuro. Essa coisa de que o Brasil vai voltar para miséria: vai tomar no cú!!!

Temos uma democracia, o Brasil NÃO vai voltar a ser como era na época do Collor, nem se o presidente fosse o próprio Collor.

O Lula trouxe o Bolsa Família? Sim! Muitas famílias saíram da miséria? Sim! O Governo conta todo mundo como classe média? Sim!!!! O Brasil é melhor? Sim!!! Mas quem trouxe estabilidade econômica foi um senhor chamado Fernando Henrique! E os 2 juntos que mudaram isso aqui! Imagina um bolsa família com inflação! No outro dia não ia valer mais nada, vamos parar de hipocrisia! Não estou defendendo nem um, nem outro. Mas a estabilidade econômica mudou o nosso país.

Então na hora de escolher seu candidato o ano que vem, pesquise e olhe o que ele fez de bom e ruim também.

Não aceitem discursos prontos.

É a HORA de mudar!

O ano de 2014 está aí, e eu espero que possamos ser um país muito melhor, não é nem por mim, nem pela maioria das pessoas que conheço. Mas sim pelos que realmente precisam, e ainda tem milhões de pessoas que realmente precisam de um Brasil melhor.

Agora é a hora. Se ele rouba mas faz, eu proibo você de votar nele!! Proibo mesmo. Chega!

Vamos melhorar né! Conto com vocês! O Brasil conta conta vocês!

Boas festas, feliz natal, feliz ano novo!!! Amo vocês e muito sucesso para todos!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mandela se foi, mas o seu amor nunca irá partir!

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Lá se vai Nelson Mandela, um mito, um homem, que mudou a África do Sul e o mundo.

Lá se vai Nelson Mandela, com a certeza de ter trabalhado em prol de um povo que o amará por toda eternidade.

Lá se vai Nelson Mandela, mais uma vez unindo a humanidade em torno de um sentimento de respeito e esperança,  de que as realizações daquele senhor, humilde e sem preconceitos, nunca deixem este mundo.

A sua despedida nos traz a certeza de que ele nunca irá partir, porque os seus feitos são verdadeiros; porque o seu amor permanecerá intacto; porque a sua vida é um exemplo para todos que passam e passarão por aqui.

Como ele mesmo disse “A morte é inevitável. Quando um homem fez o que considera seu dever para com seu povo e seu país, pode descansar em paz. Acredito ter feito esse esforço, e é por isso, então, que dormirei pela eternidade”.

E fez, sem demagogia, sem clichês, ele foi lá e fez. Esqueceu de si e se dedicou ao próximo, se dedicou a todos.

Por um mundo melhor, por um Brasil melhor, vamos seguir o seu exemplo, vamos seguir sem preconceitos.

Nelson Mandela, tenho muito orgulho de ter vivido nesta época em que o senhor passou por aqui. Me despeço com respeito e carinho, como seu povo o faz, me atrevo  chamá-lo de MADIBA. Vá com Deus MADIBA, descanse em paz e seja feliz, nós ficamos para tentar fazer um pouco por dia do que você fez.

Este post é dedicado ao melhor homem público, político, governante que já passou por aqui por esses tempos. É muito pouco perto do que ele fez, posso apenas dizer que podemos fazer mais.

Rest in Peace Madiba!

Be Strong Suid-Afrika!

#RIPMADIBA #RIPNELSONMANDELA #CALANGO

 

 

 

 

Senado entra na era da participação

SenadoExternoLMar2

SenadoExternoLMar2

Boa tarde calangos,

e aí, todo mundo feliz com o Mengão, vamos ganhar quarta no Maraca hein!!! Todo mundo feliz com a prisão da galera do mensalão (prisão meia boca, mas um dia a gente chega lá!!!!).

E agora todo mundo sorrindo de novo porque a novidade é boa, e funciona! Eu já testei e aceitaram a minha sugestão!

Para todo mundo que não tem tempo de fazer lobby (informação e comunicação!) como eu que trabalho na área, e quer participar do nosso processo democrático de formação e alteração das leis, o Senado Federal está com uma ferramenta nova, super legal, que permite que TODAS AS PESSOAS possam enviar suas sugestões de modificação, ou opinar sobre todos os projetos que tramitam na Casa e nas comissões mistas de deputados e senadores.

É bem simples, você entra na página do Senado, procura o projeto e clica na imagem escrita OPINE!

Basta acessar o site do www.senado.gov.br,  fazer o login com seus dados no portal e-cidadania do próprio Senado e entrar na aba ATIVIDADE LEGISLATIVA.

Se vc souber o número e o tipo do projeto (PLS, PEC, PLC, PDS, etc) é só digitar, se quiser procurar pelo tema é só digitar em “Palavra Chave”; você também pode procurar pelo autor para saber os projetos de qualquer senador, deputado (que tenha projeto tramitando no Senado), presidente da República, poder Judiciário, etc; também pode procurar pelo relator (o senador que analisa o projeto e apresenta seu voto para a comissão ou plenário aprovar ou não); pode procurar pelo período que foi apresentado; e pode olhar todos os projetos em tramitação.

NÃO ESQUEÇA de clicar SIM lá embaixo onde está escrito “EM TRAMITAÇÃO“. Não adianta querer opinar em projeto rejeitado, arquivado, sancionado, prejudicado; é igual chorar pelo leite derramado hahaha.

Como exemplo, vou deixar o link da última Medida Provisória (MPV) 627 de 2013 que o Governo apresentou. Só abrir e clicar em opinar, esses desenhos de um PDF são os textos da matéria, também existe uma aba textos.

A sua opinião vai para o autor, e para os relatores do projeto e o Senado possui muitos consultores especializados em todas as áreas que analisam seriamente todas as matérias e estão analisando as sugestões.

E o melhor? Como eu havia dito, FUNCIONA!!!! Eu já opinei, aceitaram a minha sugestão, mudaram o texto e ainda me informaram pelo e-mail.

E tem mais, você pode fazer perguntas durante as audiência públicas! Para assistir é só acessar a TV Senado.

E aí gostaram? Agora é só fazer bom uso!!!

 

Congresso reflexo da sociedade

Fonte: Câmara

Oi gente,

estou sumida né, nossa correndo muito!!!!

Esta semana não vou falar muito sobre os projetos votados,  eu prefiro trazer uma análise bem legal que ouvi de um assessor aposentado da Câmara dos Deputados, mas que ainda está na ativa (e isso porque já passava das 22h).

A reflexão é o título do post, em meio a uma votação bagunçada, ninguém sabia quando iria acabar, já passava das 22h. E o sábio senhor disse: olha só, e eu digo para vocês leitores: é só reparar a foto!, isso aqui é o puro reflexo da nossa sociedade, só que em um espaço menor (afinal, eles representam cada um de nós).

Basta olhar: não dá para ver mas tem alguém na tribuna falando,  outros chegando, outros saindo, gente no celular sem nem prestar atenção, ali na Mesa (em cima) as pessoas tomando as decisões, alguns deputados rindo de outras coisas, outros quase cochilando, alguns lá atrás estavam só por estar sem nem querer saber do que se tratava, quase todos votando conforme a indicação dos seus líderes (os líderes do partidos e das bancadas orientam as votações).

Viram? Pensaram sobre isso? Não é um reflexo “micro” do país? Alguns tomando decisões por nós, alguns prestando atenção, alguns tentando entender sem entender bem, outros nem aí, alguns só não querem que torrem sua paciência, mas estão ali. Todos fazendo parte de um todo, todos querendo ou não querendo, sabendo ou não sabendo o assunto, todos participando, porque votando ou não, a decisão é sempre tomada! E aí, você vai ficar só olhando?

 

 

Fonte: Câmara

Bom, ele disse

Semana de vetos e mensaleiros

Vetos

Oi gente, olha eu aqui de volta no meio de um turbilhão de assuntos, mas vou comentar só 2 rsss.

1 – Embargos infringentes: isso me irrita muito, mas eu já sabia e é muito provável que o STF inteiro soubesse, não acredito naquele empate (seria ceninha?) e todo mundo já sabia o voto do ministro Celso. Aquela pose de “heróis” do país é fake. Além do mais, eu já disse outras vezes, lá chega a ser pior do que o legislativo porque ninguém é eleito pelo povo, todos são indicados pelo presidente (e a maioria da corja que votou sim, foi indicada pelo PT) e a transparência do que eles fazem com nosso dindin é menor ainda. E a gente ainda tem que aguentar um tonto falando que não está nem aí para a opinião pública, me poupe né pau mandado!!! Já sabem né, algumas sentenças vão prescrever e os que são deputados vão chegar ao final do mandato. Donadon é fichinha perto desse povo, afffff

2 – Vetos: Depois de muitos anos, salvo poucas exceções (como royalties do petróleo), o Congresso (Senado+Câmara) voltou a analisar os vetos. E não derrubou nenhum!!!!! Manteve todos!!!!

Para quem não entende muito, vou explicar: a maioria dos projetos, depois que são aprovados pela Câmara e pelo Senado, precisam ser sancionados pelo presidente da República para virar lei, no caso a presidente Dilma. Quando ela não concorda com o projeto enviado, ela pode vetar (recusar) parte do texto ou o texto inteiro. Essa rejeição é o chamado veto presidencial.

O projeto rejeitado ou a parte de texto rejeitada volta ao Congresso para análise, momento em que os senadores e deputados podem dizer se aceitam ou não aquele veto e mudar a decisão da presidente transformando o que foi rejeitado em lei.

Na prática, isso não acontecia há muuuuuitos anos (acho que desde o Governo Collor – salvo exceções), e os parlamentares vivem reclamando dos vetos. Até porque, já vi algumas vezes, presidentes vetando projetos de autoria de parlamentares e reapresentando através de Medida Provisória (ou seja, “roubando a autoria”).

Milhares de vetos trancavam a pauta do Congresso e deveriam ser votados por ordem cronológica (o que chegou primeiro). Não sei se vocês lembram da confusão que foi a votação dos vetos dos royalties que tiveram urgência aprova e acabaram furando a fila dos anteriores (inclusive nesta semana acharam uma assinatura  de deputado falsificada ai ai…).

Enfim, depois de muita pressão o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB de Alagoas – o presidente do Senado é o presidente do Congresso), fez o negócio funcionar, conseguiu arquivar os vetos antigos e colocou para votar 2 vezes os vetos mais recentes, dentre eles alguns muito importantes que deram um bafafá danado, como parte do Ato Médico na primeira votação e o Projeto de Lei Complementar 200 -que tira a obrigação do pagamento de 10% do FGTS ao empregado demitido sem justa causa – um tributo que seria temporário e como vários está aí por anos.

Durante a sessão de votação é comum ver discursos inflamados sobre como o executivo mete o bedelho no legislativo, pessoas bravas e plateias divididas. É muito animado, se eu fosse vocês tentaria entrar para assistir numa próxima (está um saco conseguir entrar), só que na hora do vamos ver, adivinhem!!! Vetos mantidos!!! O Senado é muuuito controlado e não derruba nenhum veto. A contagem é feita separadamente nas duas Casas, tem que ser derrubado na Câmara e no Senado, só uma casa não pode.

A votação não é simples, foi feita para confundir. Primeiro: se o congressista quer que o texto vire lei, ele tem que votar não. Se ele não quer que vire lei, tem que votar sim! Confundiu tudo? É assim mesmo.

Depois, o parlamentar se depara com uma cédula gigante, várias páginas, com algarismos romanos e arábicos e datas (parágrafos, incisos, artigos do projeto de lei), sem texto para explicar o que se está votando (supostamente eles saberiam, mas na metade já dá vontade de deixar tudo em branco). Para entender melhor, clique aqui e veja a cédula de votação.

Aí, cada um vai para um canto, pega sua fila (até lá tem fila), assina sua presença na votação,  deposita sua cédula na urna destinada ao seu nome e o resultado da votação sai no dia seguinte. O engraçado (ou não, lembram do post do Dudu sobre a segurança das urnas eletrônicas ou do Arruda violando o painel do Senado?) é que a votação é feita em cédula de papel. Dizem que os assessores já preenchem as cédulas no gabinete.

Vou postar  aqui também a lista de presença da votação, assim vocês olham as fotinhas e decoram as carinhas dos deputados e senadores rsss, veja aqui e boa diversão hahahaha.

ão achou divertido? Então vou contar uma boa! Depois dos protestos da CUT (metade do povo ganha R$ 70 reais para protestar) contra terceirização, invasão do Plenário pelos Policiais da PEC 300, e outros mais, ninguém consegue entrar direito na Câmara, pior ainda é conseguir ir para o salão verde que dá acesso ao Plenário. Eles trocaram a porta de vidro do corredor por uma de madeira só com uma janelinha e só passa quem tem crachá, ou com algum deputado muito importante e olhe lá. Depois das 18h, não entra na Câmara nem com deputado, adivinha por que? Disseram que descobriram que a Câmara não tem habite-se (vê se pode, acreditei né!). Diz que barraram nesta semana até o secretário do Tesouro Nacional rsss, e como diria bode gaiato “foi assim que ele foi dormir de couro quente”!!!! Bjos gente.

Vetos

 

 

 

 

 

Férias inconstitucionais do Congresso

ferris-buellers-day-off

E aí calangada, o Congresso está de férias praticamente desde a semana passada (votaram pouquíssimas coisas) e vai voltar ao trabalho normal só no dia 5/8. Como 5 é segunda, deve ser no dia 6.

Por que day off, Renata? Porque constitucionalmente eles não poderiam estar de férias, mas estão. Estão chamando de “recesso branco”.

Está na Constituição que enquanto não votarem o Projeto de Leio de Diretrizes Orçamentárias, eles não podem entrar de férias.

Votaram a LDO? Não! Entraram? Sim! O que significa????? Tcharammmmmm

Entretanto, os prazos dos projetos continuam correndo. Pelo menos a Medida Provisória 612/2013, já sabemos que vai caducar.

Tentaram marcar uma reunião do Projeto sobre o Marco Legal da Mineração na quarta-feira, só para disfarçar, claro que foi cancelada por falta de quórum.

Ahhh parece que querem votar na Comissão da Reforma Política um projeto que acaba com a exigência de nota emitida pelo candidato na doação de campanha, a nota seria emitida pelo partido político. Legal né? Só que não, nesse caso o político não vai ter sua conta reprovada pelo TSE e não vai ter ficha limpa. Olha só que respeito com o povo.

Tenho duvidado muito se as votações da pauta prioritárias das manifestações vão continuar no próximo semestre.

Bom, pelo menos o papa é pop! ferris-buellers-day-off

 

 

Congresso continua com a pauta prioritária

Plenário do Senado

Plenário do Senado

Boa noite calangada, boa noite Abin, good evening Obama, e para quem mais estiver aí.

Quase não consigo fazer esse post hoje, essa semana foi pauleira, mas tudo acabou bem =)

Não se fala em outra coisa senão Obama né, o Dudu já sabia. Vcs viram o post sobre as eleições? Eu tb não confio nessa história de biometria ai ai….

E o Congresso? Ainda está uma loucura, achei que eles fossem ficar mais calmos, mas depois da vaia que a Dilma tomou dos prefeitos, eles ainda estão um pouco constrangidos de voltar ao ritmo de festa (parecendo Silvio Santos né).

Bom, nem o relatório preliminar da LDO foi votado ainda para tentar segurar os parlamentares por lá em julho (eles tem que votar para poder entrar em recesso).

O Senado fez uma pauta prioritária por causa das manifestações e todo dia está tendo deliberativa. Votaram os projetos que eu falei no último post, deu uma enrolada ali na PEC que retira a punição de aposentadoria de magistrado (mas deve votar, essa TEM que votar – quando um juiz apronta é punido com aposentadoria, legal né?), votaram os projetos elaborados pela CPI do ECAD (até o Roberto Carlos foi ao Congresso, parecia festival), e a dos suplentes (hahaha rejeitaram e depois voltaram atrás). Aquela história que MP tinha que chegar com 7 dias de antecedência já virou poeira porque votaram a 610 na Câmara na quarta e no Senado na quinta (alguns senadores tem mais poder na agenda legislativa – tipo o Eunício Oliveira que era o relator). O fim do foro privilegiado para crimes comuns será votado após o recesso (já sabem né, se tudo acalmar nunca entrará na pauta). Mas tem uma listinha, clique aqui.  Qualquer dúvida é só perguntar.

A Câmara é daquele jeito né, imagina você colocando ordem em 513 deputados…Complicado! Mas votaram o Estatuto da Juventude que estava enrolado desde 2004! Royalties para saúde e educação ainda aguarda votação (deve ir na próxima semana), PL do Ecad votaram e mandaram de volta para o Senado (tem que votar no Senado e na Câmara, se a segunda Casa mudar alguma coisa, volta a modificação para a primeira aceitar ou não a mudança). E a tendência é que o plebiscito fique enrolado.

Outra notícia que tende a ser boa e que estão colocando ordem na votação dos vetos presidenciais que estão encalhados há mil nos. Eles nunca votam os vetos, a tendência era deixar, mas agora né, nada mais vai poder ficar parado. O povo descobriu o poder que tem de cobrar mudanças nas pautas. Vocês viram que a Dilma vetou uns pontos do ato médico, né!

As coisas ainda continuam confusas, como esta semana teve Marcha dos Prefeitos, os parlamentares ficam meio ocupados recebendo os prefeitos o dia todo e o Congresso fica muito movimento, sem muito tempo para as votações. A princípio, a semana que vem deveria ser a última, mas temos que esperar para ver. A sensação é de que todos estão muito cansados (eu estou rss), as últimas semanas foram de correria lá dentro,  com votações até tarde, fora os outros compromissos de bancada. Vamos ver se semana que vem eles vão continuar querendo ficar mais uns dias ou vão desistir e sair para o recesso. A insegurança ainda é grande, mas o comício da CUT não fez nem cócegas né, pelo amor de Deus! Eu que perdi de ganhar R$ 50 para ir lá (pelo menos é o que dizem né hahaha). Mas eles sabem que o povo está de olho, e nós calangos também.

Ahhh já ia esquecendo de falar, vocês sabem que podem participar de algumas audiências públicas pela internet né. Quase todas as comissões são transmitidas ao vivo pela internet, e em algumas vocês podem mandar perguntas para os convidados. Mais um meio de participar.

Vocês também podem mandar suas sugestões para algumas das novas leis que estão sendo elaboradas, nos sites da Câmara e do Senado, e alguns ministérios também colocam normativos em fase de elaboração para consulta pública. Outra forma de participar.

Vamos participar ativamente, já falei no calangocast que também dá para enviar e-mail para os parlamentares né. Se quiserem os telefones dos gabinetes também estão sites. Ligue, participe, visite o Congresso. O gigante acordou e  deu uma chacoalhada nos parlamentares. Na semana que vem vou tentar mandar umas atualizações para o Agora na Rede. Mas vamos conversando, qualquer curiosidade é só deixar um recadinho aí que eu respondo, ok?

Bjs, boa noite, aproveitem o fim de semana que tem “”Vamossss Flamengoooo”!!! Uhuuuuuu!!!!

 

 

 

 

 

Congresso tenta acalmar manifestações com pequenos agrados

Camara-dos-Deputados-durante-discurssao-e-votacao-da-PEC-37

Bom dia sabadão!

Essa foi uma semana de movimentação no Planalto, no Congresso e até no STF.

Como todos viram a PEC 37 foi para o ralo, e ela com certeza seria aprovada se não tivesse entrado na pauta das manifestações. Já sabemos que a OAB estava defendendo a aprovação da PEC no Congresso, e também já sabemos que a Dilma sancionou no dia 20 de junho a Lei 12.830 sobre a de investigação criminal conduzida por delegados de polícia.

O Senado aprovou o PLS 204 que torna corrupção em crime hediondo, a Câmara aprovou os royalties do pré-sal para a educação. Agora falta o 204 ser aprovado pela Câmara e os royalties do pré-sal pelo Senado. O projetos tem que ser aprovados pelas duas Casas, e se houver modificação volta para a primeira. E depois ainda terão que ser sancionados pela Presidente Dilma.

A presidente Dilma fez um encontro com governadores e prefeitos, na verdade ela fez um discurso para eles, e ninguém abriu a boca a não ser ela. Também aproveitou para aparecer na TV falando que eles estavam lá, anunciou um monte de loucuras para Reforma Política (que já mudou e agora ninguém sabe exatamente o que vai ser), recebeu o pessoal do MPL, da OAB, do MCCE. Ligou para FHC e deixou Lula puto da vida.

Tem um jornal dizendo que agora Lula quer tomar o comando da manifestações, ele vai viajar, depois vai conversar com as militâncias ligadas ao PT. Aqueles que fica chamando todo mundo de facista. Mas o povo não é burro não meu senhor.

Saiu pesquisa Datafolha de popularidade da Dilma, e foi a maior queda já registrada. O índice de aprovação “ótimo/bom” caiu de 57% no início do mês para 30%.  Seguem os gráficos da Folha. E as pessoas que estavam achando que a população com menor escolaridade e mais pobres não mudariam de opinião, mas a pesquisa mostra que o índice mudou em todas as camadas sociais.

Agora, as pessoas não podem perder o foco com esses agrados do Congresso.  Na semana que vem o Senado deve votar queda das tarifas (que eu jádisse que os estados tem prerrogativa para isso e não precisa de projeto), ficha limpa para servidores (porque não votar o PLC 939/13 que é o ficha limpa das empresas? Por que elas financiam as campanhas? ops) e os royalties do pré-sal para educação (por que esperar 20 anos para receber esse dinheiro e não resolve isso agora na LDO?). A Câmara vai decidir se vota o “Cura gay” (para rejeitar, claro!), mas a bancada evangélica diz que vai dar o troco e também está brava porque a Dilma não falou com eles. Será Feliciano candidato a presidente?? Deve votar também corrupção como crime hediondo né, não é possível que não.

Mas o povo deve continuar cobrando o arquivamento da PEC 33. Como disse Marquinhos: Cadê a reforma tributária???  Ninguém falou, mas a reforma política deveria abranger o fim das aposentadorias cumulativas de parlamentares que recebem seus salários no Congresso, mas tem aposentadorias como prefeitos e governadores (tudo junto, recebem as duas+ salário de parlamentar). Um absurdo!!!!! Isso porque o Governo diz todo satisfeito que já fez a reforma da previdência. Que vergonha!!! Sem falar que agora o STF está completo, vamos acabar logo com esse julgamento do Mensalão e confirmar as sentenças. Os dois mensaleiros que estão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estão doidos para aprovar a PEC 33.

 

Dudu disse que o STF anda legislando, mas ele só pode fazer isso nos casos em que o legislativo é omisso.  O legislativo não gosta de votar leis polêmicas e aí prefere deixar na mão do Supremo julgar. Por exemplo o Fundo de Participação dos Estados, eles só votaram porque o STF colocou prazo, e deixavam essa bagunça. Como é que o legislativo quer declarar inconstitucionalidade de decisões do STF, se não vota o que tem que votar? E pior, se eles mesmo aprovam nas Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas projetos inconstitucionais e dizem que o STF decide lá na frente. Aí o STF vai decide e eles vão derrubar a decisão. Uma coisa tem que ficar clara: o legislativo adora votar o que é de interesse próprio.

Bom agora, vou parar por aqui e postar três imagens: uma sobre a pesquisa Datafolha (da Folha de São Paulo), e a outras dos gastos dos parlamentares (do UOL). Beijos e analisem!Camara-dos-Deputados-durante-discurssao-e-votacao-da-PEC-37UOL UOL Folha

 

 

 

Propostas apresentadas pela presidente Dilma não são novas

Dilma

Bom dia calangada, estão dizendo por aí que o gigante não acordou, ou que poucas pessoas acordaram porque eles nunca dormiram. Sabe o que eu acho? #MIMIMI!!!!!

Estava falando ontem a noite com o Dudu e ele disse que nunca viu tanta gente parar para ouvir um pronunciamento. Mas o povo queria ver o que a Dilma iria responder, porque nunca vi o povo conseguir fazer um movimento que faça o presidente  ter que ir a TV para responder. E pelo visto, até ela entendeu que não é por apenas R$ 0,20 centavos (exceto a mídia brasileira e o Movimento Passe Livre de SP). Eu vi alguns cartazes: Enfia os R$ 0,20 centavos no SUS! hahaha

Mas o que queremos saber é: ela resolveu mudar alguma coisa?? NADA!!!!!! A presidente Dilma apresentou três propostas ontem e para que ninguém compre gato por lebre, vamos falar sobre cada uma.

             1. Elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo (proposta velha e não implantada):

Esse plano é uma lei que foi sancionada em janeiro do ano passado (2012). A Lei número 12.587/2012 institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana.  Ela é proveniente do Projeto de Lei nº 694 apresentado em 1995 (isso mesmo, não escrevi errado 1995!!! Lá no início do primeiro mandato do FHC), na Câmara dos Deputados, pelo ex-deputado federal Alberto Goldman do PSDB de São Paulo. Veja só: um projeto de 1995 (claro que teve algumas mudanças), do governo FHC (sim, normalmente esse tipo de projeto vem da presidência),  é apresentado como mudança/novidade aos apelos do Brasil de HOJE!! E tem mais: observem o tempo que um projeto importante demora para sair do Congresso (passou por todo o governo FHC e todo governo Lula). E por fim: Por que uma lei que foi sancionada há um ano e meio atrás ainda não trouxe qualquer mudança até agora????

2. Destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação (proposta velha e que já levou ferro do Congresso):

Primeira coisa que eu tenho para dizer e aposto que metade da população não sabe é que ela não pode fazer isso, tem que ser aprovado pelo Congresso. Ficou parecendo que ela vai fazer isso hoje mesmo e pronto. Pois não vai. Tudo bem que ela pode mandar uma Medida Provisória para o Congresso, e já mandou a MP 592 que fazia essa destinação e perdeu!!! O Congresso não votou e, consequentemente a MP perdeu a eficácia. É uma briga muito grande entre os Estados produtores de petróleo, lembram dos meus posts anteriores? Ela vetou o projeto aprovado pelo Congresso para dividir os royalties entre todos os estados, e editou a MP, aí o Congresso não votou a MP e derrubou o veto (é raríssimo o Congresso votar um veto). Depois os estados produtores de petróleo  que vivem desse dinheiro (como RJ e ES principalmente – eu não sei o q eles fazem com o dinheiro dos tributos, acho que comem) entraram com liminar no STF para evitar a derrubada do veto. É uma confusão e agora Dilma quer trazer isso de volta para fazer seu filme, sendo que o Rio de Janeiro é o estado que mais se opõe. E o líder do PMDB na Câmara é o Eduardo Cunha, aquele que tem atrapalhado várias votações.

Esse assunto também esta sendo discutido no Plano Nacional de Educação (PNE) que está no Senado, e foi apresentado na Câmara em 2010 pela própria presidência. Nesse projeto foi incluído o conteúdo da MP que vamos entender: Os recursos dos contratos de concessão do pré-sal firmados até 2/12/12 destinados à União,  e recursos dos royalties do regime de cessão serão todos encaminhados para o Fundo Social que destinará 50% do valor de seus rendimentos (dos rendimentos em aplicações) para o ensino; e só em relação aos contratos firmados a partir de 3/12/12 as receitas dos estados, união e municípios , dos regimes de concessão e partilha serão destinado 100% para educação. Isso ainda precisa ser aprovado por mais 2 comissões do Senado e também pelo Plenário, para depois voltar para Câmara dos Deputados. E os recursos do Fundo Social vai precisar começar a render para poder ser destinado 50% do rendimento p/educação. Moral da história: espere sentado!

E só uma coisa não é só dinheiro que muda a educação. O Brasil é o país mais rico da América do Sul e o que menos investe em educação, na verdade perde para a Bolívia (mas as taxas da Bolívia estão crescendo e do Brasil não!). A média na América Latina é de mais ou menos 8,5% investido e do Brasil 4%. Fala sério né!!!!

3. Trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS (velha)

Essa como é a última, eu vou ter que rir hahaha. Rir porque ela disse imediato. Imediato do governo demora alguns anos, porque eu tenho visto isso nos jornais desde janeiro. Estavam falando em médicos espanhóis e portugueses, e não apenas cubanos – como estão sacaneando. O problema que os médicos brasileiros não estão entendendo, é que o Brasil precisa de médicos no interior porque o Brasil é um país de interior. Precisa de médicos nos lugares mais longínquos, e os médicos brasileiros não conseguem ficar no interior.

Mas o Brasil precisa só de médicos? Como trabalhar sem o mínimo de condição, de equipamento, de remédios, de hospitais, posto de saúde? Tem lugar que não tem nem um esparadrapo.  Jesuissss, assim fica difícil.

 

Bom, vou terminar por aqui, espero que tenha ajudado a entender um pouco. Pelo visto, o projeto mais fácil de implantar vai ser “oxigenar o nosso sistema político” – seja lá o que ela queira dizer com isso. Beijos para quem fica, fui!

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