Propostas apresentadas pela presidente Dilma não são novas

Dilma
Aderson Ribeiro da Silva curti este post

Bom dia calangada, estão dizendo por aí que o gigante não acordou, ou que poucas pessoas acordaram porque eles nunca dormiram. Sabe o que eu acho? #MIMIMI!!!!!

Estava falando ontem a noite com o Dudu e ele disse que nunca viu tanta gente parar para ouvir um pronunciamento. Mas o povo queria ver o que a Dilma iria responder, porque nunca vi o povo conseguir fazer um movimento que faça o presidente  ter que ir a TV para responder. E pelo visto, até ela entendeu que não é por apenas R$ 0,20 centavos (exceto a mídia brasileira e o Movimento Passe Livre de SP). Eu vi alguns cartazes: Enfia os R$ 0,20 centavos no SUS! hahaha

Mas o que queremos saber é: ela resolveu mudar alguma coisa?? NADA!!!!!! A presidente Dilma apresentou três propostas ontem e para que ninguém compre gato por lebre, vamos falar sobre cada uma.

             1. Elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo (proposta velha e não implantada):

Esse plano é uma lei que foi sancionada em janeiro do ano passado (2012). A Lei número 12.587/2012 institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana.  Ela é proveniente do Projeto de Lei nº 694 apresentado em 1995 (isso mesmo, não escrevi errado 1995!!! Lá no início do primeiro mandato do FHC), na Câmara dos Deputados, pelo ex-deputado federal Alberto Goldman do PSDB de São Paulo. Veja só: um projeto de 1995 (claro que teve algumas mudanças), do governo FHC (sim, normalmente esse tipo de projeto vem da presidência),  é apresentado como mudança/novidade aos apelos do Brasil de HOJE!! E tem mais: observem o tempo que um projeto importante demora para sair do Congresso (passou por todo o governo FHC e todo governo Lula). E por fim: Por que uma lei que foi sancionada há um ano e meio atrás ainda não trouxe qualquer mudança até agora????

2. Destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação (proposta velha e que já levou ferro do Congresso):

Primeira coisa que eu tenho para dizer e aposto que metade da população não sabe é que ela não pode fazer isso, tem que ser aprovado pelo Congresso. Ficou parecendo que ela vai fazer isso hoje mesmo e pronto. Pois não vai. Tudo bem que ela pode mandar uma Medida Provisória para o Congresso, e já mandou a MP 592 que fazia essa destinação e perdeu!!! O Congresso não votou e, consequentemente a MP perdeu a eficácia. É uma briga muito grande entre os Estados produtores de petróleo, lembram dos meus posts anteriores? Ela vetou o projeto aprovado pelo Congresso para dividir os royalties entre todos os estados, e editou a MP, aí o Congresso não votou a MP e derrubou o veto (é raríssimo o Congresso votar um veto). Depois os estados produtores de petróleo  que vivem desse dinheiro (como RJ e ES principalmente – eu não sei o q eles fazem com o dinheiro dos tributos, acho que comem) entraram com liminar no STF para evitar a derrubada do veto. É uma confusão e agora Dilma quer trazer isso de volta para fazer seu filme, sendo que o Rio de Janeiro é o estado que mais se opõe. E o líder do PMDB na Câmara é o Eduardo Cunha, aquele que tem atrapalhado várias votações.

Esse assunto também esta sendo discutido no Plano Nacional de Educação (PNE) que está no Senado, e foi apresentado na Câmara em 2010 pela própria presidência. Nesse projeto foi incluído o conteúdo da MP que vamos entender: Os recursos dos contratos de concessão do pré-sal firmados até 2/12/12 destinados à União,  e recursos dos royalties do regime de cessão serão todos encaminhados para o Fundo Social que destinará 50% do valor de seus rendimentos (dos rendimentos em aplicações) para o ensino; e só em relação aos contratos firmados a partir de 3/12/12 as receitas dos estados, união e municípios , dos regimes de concessão e partilha serão destinado 100% para educação. Isso ainda precisa ser aprovado por mais 2 comissões do Senado e também pelo Plenário, para depois voltar para Câmara dos Deputados. E os recursos do Fundo Social vai precisar começar a render para poder ser destinado 50% do rendimento p/educação. Moral da história: espere sentado!

E só uma coisa não é só dinheiro que muda a educação. O Brasil é o país mais rico da América do Sul e o que menos investe em educação, na verdade perde para a Bolívia (mas as taxas da Bolívia estão crescendo e do Brasil não!). A média na América Latina é de mais ou menos 8,5% investido e do Brasil 4%. Fala sério né!!!!

3. Trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS (velha)

Essa como é a última, eu vou ter que rir hahaha. Rir porque ela disse imediato. Imediato do governo demora alguns anos, porque eu tenho visto isso nos jornais desde janeiro. Estavam falando em médicos espanhóis e portugueses, e não apenas cubanos – como estão sacaneando. O problema que os médicos brasileiros não estão entendendo, é que o Brasil precisa de médicos no interior porque o Brasil é um país de interior. Precisa de médicos nos lugares mais longínquos, e os médicos brasileiros não conseguem ficar no interior.

Mas o Brasil precisa só de médicos? Como trabalhar sem o mínimo de condição, de equipamento, de remédios, de hospitais, posto de saúde? Tem lugar que não tem nem um esparadrapo.  Jesuissss, assim fica difícil.

 

Bom, vou terminar por aqui, espero que tenha ajudado a entender um pouco. Pelo visto, o projeto mais fácil de implantar vai ser “oxigenar o nosso sistema político” – seja lá o que ela queira dizer com isso. Beijos para quem fica, fui!

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4 Responses to Propostas apresentadas pela presidente Dilma não são novas

  1. Profile photo of Eduardo Santos
    Eduardo Santos 24 de junho de 2013 at 1:39 #

    Renatinha,

    Mais uma vez muito bom o seu texto. Deixe-me aproveitar a oportunidade e te fazer algumas perguntas:

    – Sobre o ponto (1), não se trata do mesmo plano de mobilidade urbana para a copa?

    – Sobre o ponto (2), dos royalties, você não acha que se o projeto for para o Congresso agora eles vão aprovar com medo da pressão popular? Até porque o governo vai ter uma tropa de choque dizendo o tempo inteiro que a culpa é do congresso.

    Gostaria muito de ter “pílulas” sobre o que tá rolando no Congresso essa semana…

  2. Profile photo of Renata Santana
    Renata Santana 24 de junho de 2013 at 13:02 #

    Respondendo as perguntas do Eduardo Santos:

    1 Não, até porque eu estava olhando o Plano da Copa e ele só envolve as cidades sedes. Já o Plano de Mobilidade Urbana é um plano que envolve todos os Estados e Municípios. Hoje mesmo a Dilma já vai receber prefeitos das 26 capitais para discutir o tema. Vamos ver se dá alguma coisa.

    2 – A Câmara dos Deputados já colocou na pauta do Plenário (com urgência) o PL 323/2007. Ele ainda está sem parecer. Esse projeto é para aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo, exclusivamente para educação, ações ambientais, energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico. Eu estava conversando aqui com minha amiga que acompanhou toda questão dos royalties, e ficou claro que como o pré-sal ainda não é a grande produção do Brasil, como o dinheiro vai para o Fundo Social, e 50% do rendimento vai poder ir para a educação, essa grana vai aparecer daqui uns 20 anos. Eu estou tentando convencê-la a fazer um post mais explicativo para todos que acompanham o blog. Mas de qualquer maneira esperamos que a Câmara vote logo isso.

    Quantos às pílulas do Congresso, eu dou notícias sim sobre o que está acontecendo no Congresso.

    Ahhh acho que o protesto de quarta poderia dar certo as 14h hein! Tem posso do novo ministro do STF lá mesmo. E vão estar presentes Dilma, Renan, Henrique E. Alves, Sarney e todo batalhão.

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  1. Destaques » Votação da PEC 37 está marcada para hoje - 25 de junho de 2013

    […] Entenda as propostas detalhadamente aqui: http://calangos.net/bastidores-do-congresso/2013/06/22/propostas-apresentadas-pela-presidente-dilma-… […]

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